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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 15:53
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 15:32
Governo fecha posição sobre mudanças no Código Florestal
O acordo aconteceu depois de várias reuniões entre os ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 17:31
Governo do DF pede inconstitucionalidade de norma sobre estágios
A norma regula a contratação de estagiários para o serviço público do DF.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 15:34
Governo quer estender campanha do desarmamento a 2005
BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse nesta quarta-feira que o governo
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 18:52
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 13:00
Governo tentará barrar projetos que sustam participação social
Criação da política por meio de decreto do Executivo é criticada por parlamentares
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 19:20
Governo não pode anular pacto de acionistas por decreto
, sócia minoritária do governo do Estado do Paraná na Sanepar, para decretar a nulidade do Decreto 452/03, que extinguia acordo entre acionistas.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 13:51
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Governo Federal quer elaborar projeto contra vandalismo em protestos
Cardozo afirmou que intenção é encaminhar proposta rapidamente, e declarou ser contra classificar atos em manifestações como terrorismo
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 10:27
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 09:30
Governo envia ao Congresso projeto de lei sobre patrimônio genético
Proposta foi enviada em regime de urgência constitucional. Para ministra, é uma tentativa de combate à biopirataria
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 15:40
Conab deve pagar promoções retroativas a demitidos no Governo Collor
de 2.500 ex-empregados da Conab que foram demitidos durante o Governo Collor
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 15:35
OAB:Reforma Tributária precisa avançar mas governo é principal obstáculo
"Sistema tributário pune trabalhador e beneficia governo concentrador", disse Ophir
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 15:22
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 17:50
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 09:47
Governo publica calendário da 2ª parcela do Auxílio Emergencial
até 13 de junho. Governo também alterou recebimento para quem indicou conta já existente, e restringiu uso da poupança digital da Caixa.
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Março de 2021 - 13:18
Governo dos EUA revoga restrições de vistos de imigrantes
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, explica os principais pontos das medidas tomadas pelo presidente Joe Biden.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Deputado e governo dizem que lei antiterror não punirá manifestantes
Deputado e governo dizem que lei antiterror não punirá manifestantes
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
As acentuadas diferenças entre Estado, Governo e Administração
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.